Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

TST garante reintegração de empregado soropositivo

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Prevenção. Art. 71, § 4º, do RISTJ.

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Ação de desapropriação direta. Liquidação. Modificação do critério fixado a título de honorários advocatícios.